Pejotização: vilã ou solução? Entenda o que está em jogo no julgamento do STF
O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir se a pejotização – prática em que empresas contratam pessoas jurídicas em vez de celetistas – configura fraude à legislação trabalhista. A discussão é delicada: de um lado, a tentativa de flexibilizar relações de trabalho e reduzir custos; do outro, o risco de mascarar vínculos empregatícios e […]
Como Evitar Prejuízos em Contratos de Arrendamento Rural
O contrato de arrendamento rural é uma peça-chave nas relações do campo, permitindo que o proprietário da terra (arrendador) ceda o uso do imóvel rural a outra pessoa (arrendatário) mediante pagamento. Apesar de ser uma prática comum, muitos contratos ainda são firmados sem o devido cuidado, o que pode gerar conflitos, perdas financeiras e insegurança […]
Como Evitar Litígios com uma Boa Gestão de Contratos Empresariais
Uma gestão eficiente de contratos empresariais vai muito além de apenas assiná-los. É necessário acompanhar prazos, obrigações, direitos e condições de rescisão para evitar problemas futuros. Empresas que não monitoram seus contratos correm o risco de perder prazos importantes, sofrer multas inesperadas ou até mesmo enfrentar ações judiciais por descumprimento involuntário de cláusulas. Esse artigo […]
Erros Comuns em Contratos Empresariais que Podem Custar Caro
No mundo dos negócios, o contrato é mais do que um formalismo jurídico — é o instrumento que define responsabilidades, expectativas e limites entre as partes. No entanto, muitos empresários ainda subestimam sua importância e acabam cometendo erros que, no longo prazo, podem sair muito mais caros do que imaginavam. Um dos erros mais recorrentes […]
Quando a Atuação Contenciosa é Necessária em Disputas Empresariais
No ambiente empresarial, o ideal é sempre resolver conflitos de forma consensual — por meio de negociação, mediação ou arbitragem. No entanto, há situações em que a atuação contenciosa se torna não só necessária, como estratégica para proteger os interesses da empresa. Disputas contratuais envolvendo inadimplemento grave, concorrência desleal, uso indevido de marca ou quebra […]
Como a Consultoria Preventiva Pode blindar sua Empresa
A consultoria contratual preventiva é uma estratégia essencial para qualquer empresa que queira evitar litígios e minimizar riscos legais. O post abordará a importância de revisar e ajustar os contratos empresariais de forma antecipada, garantindo que cláusulas e condições estejam alinhadas com a legislação vigente e com os objetivos da empresa. A análise preventiva pode […]
Como Reduzir Litígios Trabalhistas e Proteger Sua Empresa
Litígios trabalhistas são uma das principais fontes de passivo oculto nas empresas brasileiras. Em muitos casos, não são causados por má-fé ou desrespeito à legislação, mas por falta de gestão preventiva, falhas na documentação e ausência de processos claros. Um dos primeiros passos para reduzir riscos é manter registros completos e organizados da relação de […]
